Embargos de declaração desprovidos. Reclamante que opõe resistência injustificada ao andamento do processo e deduz pretensão contra texto expresso de lei. Litigância de má-fé.

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda.

Processo cuja extinção se decreta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.

Agilidade no processo é possível por meio da conciliação de conflitos na Justiça do Trabalho

Por Flaviana Moreira Garcia.

Não cabe fixação de honorários advocatícios em embargos à execução no processo do trabalho

A Decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública

Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho.

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Trabalho e vida

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.

Processo civil. Comissão do leiloeiro.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de restituição do valor pago a título de comissão ao leiloeiro.

Horas Extras. Trabalho externo.

HORAS EXTRAS. Trabalho externo. A tipificação do modelo legal pressupõe a inexistência de qualquer

Indenização. Acidente do trabalho.

Culpa concorrente. Valor da condenação.

Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Trabalho descontínuo não equivale a trabalho eventual

O trabalho prestado não era eventual, pois as atividades realizadas pelo trabalhador inseriam-se na atividade fim da empresa

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil