Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Empregado falecido. Dependentes. Comprovação. Abertura de inventário. Prescindibilidade. Aplicação analógica da Lei 6.858/80.

No Processo do Trabalho, é inexigível a certificação da abertura de inventário para fins de

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico

TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular

Trabalho, a Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Não-contratação após aprovação em processo seletivo motiva indenização

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Recurso de revista. Execução provisória.

Levantamento de depósito.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral

Primeira Turma afastou decisão que extinguiu processo.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

BV Financeira é condenada por trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo