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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:18
O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:47
Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Prescrição. Reconhecimento de labor em condições insalubres para fins previdenciários.
Tratando-se de declaração necessária à contagem de tempo para aposentadoria especial, aplica-se o disposto no artigo 11, § 1°, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:07
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:21
Vigilante armado que trabalhou sem colete à prova de bala deverá receber indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:34
Participação e inclusão escolar: como fazer?
Por Flávia Marçal e Lucelmo Lacerda
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Trabalhador em edifício que armazena inflamáveis consegue adicional de insalubridade
Por considerar como área de risco todo o edifício, a Primeira Turma do TST condenou o Serpro ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que, mesmo sem ter contato direto com os inflamáveis, trabalhava em prédio nos quais eles eram armazenados em grande quantidade
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:45
Instrumento das PPPs não deve ser usado por órgãos do Judiciário
Lei 11.079/04 refere-se exclusivamente aos órgãos do Executivo
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Em 2014, CNJ começa multirões carcerários em Rondônia e MG
Um dos objetivos da ação é evitar que pessoas continuem presas irregularmente por eventual excesso de prazo nas prisões preventivas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:45
Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos
Segundo o colegiado, quando essa informação não estiver disponível, deve ser adotado como critério o nível máximo (pico) de ruído, desde que a perícia técnica judicial comprove a habitualidade e a permanência da exposição ao agente nocivo durante a produção do bem ou a prestação do serviço.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 15:57
Aposentadoria Especial - por que benefício passou de lucrativo a dor de cabeça?
A opção que garantia 100% da média de contribuição ao INSS deixou de ser a mais vantajosa com as novas regras impostas pela reforma da previdência.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:06
"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias
O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:42
Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:05
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:33
Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial
Nas razões de recurso a autarquia federal alegou a necessidade de comprovação da exposição habitual e permanente ao agente nocivo à saúde por meio de laudo pericial por todo o período requerido.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 14:41
Servidor público celetista pode contar tempo de insalubridade com CLT para se aposentar
Lei trabalhista diz que período trabalhado em condição insalubre conta como especial para aposentadoria. Para estatutários, não há consenso sobre tema.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:52
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:13
O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:34