Fonte: Waldemar Ramos
Postado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15 - Lida 1128 vezes
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade garante o acesso ao benefício de aposentadoria especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.
Os adicionais de periculosidade e insalubridade são direitos trabalhistas, mais precisamente indicados pelo artigo 195 da Consolidação das leis trabalhistas (CLT), que não se vinculam automaticamente ao regime previdenciário de aposentadoria.A aposentadoria especial é benefício concedido pelo INSS (órgão previdenciário e não trabalhista), que requer prova concreta da situação de periculosidade ou insalubridade do trabalhador, conforme regime jurídico diferente daquele que concede os adicionais ...