Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

CPF digitado errado gera indenização

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição expressa da locadora. Continuidade da emissão de faturas, pela credora, no preço contratualmente estabelecido.

Princípio da inalterabilidade da sentença. Coisa julgada. Violação. Sentença anulada. Recurso prejudicado.

Qual o futuro das startups no Brasil e na América Latina?

Na contramão dos fundos de capital de risco, Corporate Venture Capital (CVC) cresce no país.

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.