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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:30
Estado será responsabilizado por ação de PM durante folga
PM não agiu de forma melhor a atender a segurança pública. Indenização deverá ser paga pelo Estado
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:30
PM e estado são condenados solidariamente por morte de menino
Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 18:15
Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão
Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:15
Justiça garante direito de candidato a soldado da PM
Candidato alegou de que se inscreveu no concurso e que, apesar de obter êxito em todas as etapas, foi eliminado por não possuir CNH
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:20
Sentença não cumprida pela PM retorna a julgamento
A Câmara reformou a sentença que havia extinguido um processo relacionado ao reiníncio de concruso de formação, e a posterior inclusão de alguns policiais militares no treinamento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:40
Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar PM
Foi decretada sua prisão preventiva do acusado por matar um policial dentro da Favela da Rocinha, no RJ. Ele está foragido
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:30
Negada promoção a PM réu em processo penal
Soldado não consegue promoção para ser Cabo por ser acusado de praticar um crime em ação penal
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:21
Negada indenização a PM criticado em programa de rádio
O Juiz considerou que a rádio local cumpriu seu papel, pois em cidades do interior, o meio de comunicação radiofônico é usado pela comunidade local
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:23
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:46
Acidente causado por viatura da PM gera indenização
Foi constatado no Boletim de Ocorrência do acidente que houve ?inobservância do condutor estatal?
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Cabo da PM/PB teve negado pedido de habeas corpus
14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:09
Ciclista colhido por viatura PM que invadiu preferencial será indenizado
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04
Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso
Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o Comandante Geral da Polícia Militar os convoque para que façam os exames de avaliação física e de saúde, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.
Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma de fogo efetuado por policial militar. Nexo de causalidade demonstrado entre o agir do agente público e os danos suportados.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:27
TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM
O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:32
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 15:13