Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Pedido de falência.

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Questões de Direito Tributário

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo