Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 11:27
Confirmada determinação de que seja informado valor aproximado da causa para restituição de PIS e COFINS
Em demanda buscando o ressarcimento de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Tributário. IRRF, IOF e PIS sobre folha de salários.
Fundação educacional. Imunidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Lei 9.718/98. PIS e COFINS.
Ampliação da base de cálculo.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:02
STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao discutir as incidências diretas do PIS e da Cofins sobre o preço dos serviços de telefonia.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:14
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:20
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:45
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 15:45
STF defere pedido de liminar de entidade filantrópica contra recolhimento do PIS
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar requerida pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer (LPCC) na Ação Cautelar 271.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 12:43
Entidade filantrópica do Paraná recorre ao Supremo contra recolhimento do PIS
O objetivo da Liga é cancelar a obrigação de contribuir para o Programa de Integração Social (PIS
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:13
Apelação. Alvará Judicial para liberação de saldo do FGTS e PIS. Dispensa de inventário ou arrolamento
Alvará Judicial para liberação de saldo do FGTS e PIS. Dispensa de inventário ou arrolamento.
-
Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:06
Obrigação da LGPD gera créditos de PIS e COFINS, decide Justiça
Obrigação da LGPD gera créditos de PIS e COFINS, decide Justiça.
-
Legislação » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
Instrução Normativa RFB nº 571, de 20/10/05.
Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:27
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:00
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos