PEC antecipa indenização para 'soldados da borracha'

Os "soldados da borracha" são os seringueiros que na década de 1940 deixaram suas cidades ? a grande maioria na Região Nordeste ? para extrair seringa na Amazônia

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

Proposta determina a expropriação de imóveis onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão

PEC 215: Novas regras para terras indígenas

Alvo de grandes protestos, a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional

PEC 37 e omissões do Ministério Público

O esforço para impedir a aprovação da PEC 37 inibe o debate sobre omissões do Ministério Público

PEC dos procuradores municipais é aprovada

Proposta que permite aos municípios organizar a carreira de procurador público municipal foi aprovada pela Câmara

Vai à promulgação a PEC dos Precatórios

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para

Temer descarta votação da PEC dos Cartórios

Proposta efetiva donos de cartório que não passaram por concurso público. Presidente da Câmara desistiu de pautar PEC após críticas do Judiciário.

CCJ admite PEC que beneficia servidor aposentado

PEC autoriza estados a legislar sobre contravenção

PEC acaba com imunidade processual de parlamentar

PEC permite que professores acumulem cargos

O advogado Eurípedes Souza afirma que atualmente a acumulação do magistério público só é autorizado com cargos técnicos ou científicos, o que gera constantes questionamentos administrativos e judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de

PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos

A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos

PEC 37 e o crime organizado S.A.

O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e

Protestos influenciaram adiamento da PEC 37

Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

PEC cria carreira de juiz eleitoral

PEC limita substituição do presidente da República

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

PEC flexibiliza regras da maioridade penal