PEC corrige distorções no número de vereadores

Comissão especial aprova PEC da Juventude

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Aprovada parte principal da PEC paralela

A cínica votação da PEC 23

A política deveria servir para garantir a autonomia das instituições.

Número de diaristas cresce após PEC

Pesquisa da Fundação Seade mostra que porcentual das domésticas nesse regime aumentou de 35,1% em 2012 para 38,1% em 2013

PEC restabelece exigência de diploma para jornalista

Em resposta à polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a exigência de diploma para o exercício do jornalismo, o deputado Paulo Pimenta apresentou a Proposta de Emenda à Constituição, que restabelece a necessidade de curso superior específico para atuar na profissão.

PEC cria cargo específico para juiz eleitoral

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 358/09, do deputado Magela (PT-DF), que cria o cargo específico de juiz eleitoral, altera a composição dos tribunais de Justiça Eleitoral e inclui três juízes vinculados a esse ramo do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PEC exige lei complementar para aumentar tributo

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/08, que dificulta a criação ou

PEC unifica atuação de polícias federais

PEC aumenta idade para aposentadoria compulsória

PEC cria Sistema Nacional de Cultura

PEC Paralela da Previdência será promulgada amanhã

PEC limita despesas das câmaras municipais

A PEC do orçamento impositivo: se fosse verdade...

O presente artigo discorre sobre a PEC do orçamento impositivo.

PEC 37 eliminaria investigações do MPF em andamento

PEC 37 impossibilita apuração das infrações penais pelo MP

Plenário do CNJ aprova nota técnica contra a PEC 37

PEC 37 aumenta a ineficiência do sistema criminal brasileiro

Aprovação da PEC dos Precatórios representa calote

Para tributarista, o mecanismo aprovado afronta direitos fundamentais.

PEC das Domésticas: tire suas dúvidas

Proposta que regulamenta lei é aprovada pelo Senado e vai a sanção. Novas regras estabelecem 7 novos direitos para os trabalhadores

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória