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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25
Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese
Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:45
Enfermeiro em condições de risco tem direito ao adicional de insalubridade
O autor sustentou que, por meio de laudo técnico, foi constatado que a atividade profissional por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:21
Benefício assistencial. Renda familiar per capita.

Trata a presente ação do direito da parte autora à percepção do benefício assistencial previsto no
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:00
Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica
O ministro tomou essa decisão ao analisar a Reclamação n. 3.663, de autoria da microempresa
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Vencimentos e vantagens funcionais. Vinculação ao salário mínimo. Inconstitucionalidade.

Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade do artigo 1º, § 6º, da Lei n
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 12:33
Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:28
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:45
Esta reforma tributária é a salvação?

Por Roberto Folgueral.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 14:27
Ordem dos Advogados do Brasil cobra de Dilma Rousseff a federalização da segurança pública
A OAB enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando ações efetivas voltadas à contenção dos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:30
Comissão aprova restrições para recursos especiais no STJ
Requerentes deverão provar que assunto levanta questão importante do ponto de vista da legislação federal e afeta significativamente a sociedade
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:16
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:20
Especialistas são contra cobrança de ICMS por estados produtores de petróleo e energia elétrica
A partilha do ICMS entre os estados tem que ser discutida no âmbito de uma ampla e profunda reforma
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Ronaldo Nóbrega Medeiros, é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza (Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

A Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, além de regular questões relativas ao programa
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:30
Senado estuda restrições a pesquisas eleitorais
O Senado estuda proibir a divulgação de pesquisas de intenções de votos nos sete dias que antecedem as eleições
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:15
Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização
ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento

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