Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da

Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição.

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Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas