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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 18:44
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 09:00
PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa
A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:49
DF deve fornecer em até 100 dias tratamento de epilepsia a paciente
A sentença observa, ainda, que o atendimento deve ser realizado em qualquer hospital da rede pública ou conveniada ou, na falta de um desses, em nosocômio da rede privada.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:22
Tenho apenas 50% de um imóvel. Posso obter os 100% mediante Usucapião da outra metade?
Ainda que o imóvel possa pertencer a mais de uma pessoa, se uma delas sozinha exerce a posse qualificada sobre o todo, com exclusividade, sem oposição, reunindo também os demais requisitos para a prescrição aquisitiva, terá usucapião sobre o todo.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 08:50
Brasil registra 76 novas mortes por Covid; média móvel é de 100 óbitos por dia
São 662.777 óbitos e 30.353.592 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 09:28
Brasil registra 86 novas mortes por Covid; média móvel é de 100 por dia
São 662.556 óbitos e 30.325.399 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:17
Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:41
Empresas são condenadas em R$ 100 mil por atraso na entrega de imóvel
A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE, que fixou em R$ 90,1 mil a quantia a ser ressarcida e em R$ 10 mil os danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 14:49
Ex-funcionário de banco deve pagar sucumbência de R$ 100 mil
A Decisão é da 2ª turma que condenou autor em 5% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:45
Emissora de Rádio é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
A decisão foi unânime.