Fonte: Júlio Martins
Postado em 27 de Julho de 2022 - 11:22 - Lida 305 vezes
Tenho apenas 50% de um imóvel. Posso obter os 100% mediante Usucapião da outra metade?
Ainda que o imóvel possa pertencer a mais de uma pessoa, se uma delas sozinha exerce a posse qualificada sobre o todo, com exclusividade, sem oposição, reunindo também os demais requisitos para a prescrição aquisitiva, terá usucapião sobre o todo.
NEM SEMPRE AS SOLUÇÕES PARA OS CASOS que nos são apresentados estarão prontas e acabadas na Lei, aguardando serem utilizadas para resolver o caso de quem nos procura. Recentemente um dos casos que nos fora apresentado tratava justamente da aquisição de um imóvel mas com pendências que impediam a aquisição de 100% do mesmo, na medida em que o outro titular encontra-se em local incerto e não sabido (não sendo possível nem mesmo afirmar se está vivo, por incrível que pareça). Ocorre que quem está ...