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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:58
Páscoa: ovos quebrados ou derretidos devem ser trocados; conheça os direitos do consumidor
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações sobre compras nesse período.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:54
TJSP aplica pena pecuniária para acusado de furtar ovos de páscoa
Acusado por tentar furtar dois ovos de páscoa de um supermercado em Santos teve diminuição de um dia na pena. Homem pagará sete dias-multa
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:48
Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:24
Reincidente condenada por furto de ovos de Páscoa e outros bens continuará presa
Na decisão, o ministro ressaltou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação, manteve a fixação da pena-base em três anos e dois meses de reclusão em virtude da reincidência da ré e tendo em vista que ela praticou os furtos durante o cumprimento de pena em regime aberto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:12
O direito ao bem-estar animal e a indústria de ovos de galinhas: algumas reflexões jurídicas e filosóficas
dos maus-tratos sofridos pelos animais não humanos na indústria de ovos de galinhas. Busca-se
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:30
Fabricante de chocolate e supermercado são condenados
uma barra contaminada com ovos de insetos e restos de larvas e casulos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:15
SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde
conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:10
TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado
Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:10
Chocolate infestado por larvas gera indenização
vivas e ovos de inseto. Criança teve disfunção intestinal
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:37
JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furtar chocolate
Ela foi acusada por esta última de subtrair o recheio de ovos de chocolate a ela confiados, além de
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:26
Loja de doces deverá indenizar criança atingida por estrutura metálica
, toda a estrutura de ferro que sustentava os ovos de Páscoa desabou em cima deles.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32
STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância
pedia a condenação de um homem pelo furto de ovos e quatro galinhas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 16:30
Criador de avestruz será indenizado por defeito em máquina incubadora
Indenização no valor de R$ 12 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 19:00
Feliz Páscoa todos os dias!
Páscoa é tempo de amor, de família e de paz...
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:50
Quadrilha dava remédio de impotência sexual para aumentar reprodução de animais silvestres, diz Ibama
No total, 30 pessoas foram presas. Somadas, as multas aplicadas pelo órgão somam R$ 9,057 milhões.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:43
Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral
Tribunal determinou que um supermercado pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:00
Cliente tem de pagar cinco mil reais a supermercado como indenização
O consumidor teria agredido funcionários e forjado sua prórpia agressão
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 16:12