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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:37
Justiça condena três médicos acusados de homicídios
Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:19
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:23
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa. Não comparecimento das testemunhas. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:27
Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais
Antecipação poderá facilitar a coleta de provas.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Juiz decreta prisão preventiva de acusado de espancar idosa
De acordo com as testemunhas, acusado é usuário de substâncias ilícitas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 19:52
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:10
Audiência do naufrágio do barco Imagination é adiada
A audiência foi adiada após a inclusão de mais uma vítima na denúncia, além de documentos com novos fatos em relação a uma das imputações
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20
Processo apura denúncia de tortura
MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 15:21
Juiz decreta a prisão de assessor da Prefeitura de Mesquita
Ele foi indiciado pelo assassinato do soldado PM F.M.S., e pela tentativa de homicídio do policial F.C.M.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia
A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
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Modelos » Geral Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007