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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:41
TJSP nega habeas corpus a empresário acusado de estupro e outros crimes em Porto Ferreira
Defesa pedia trancamento da ação e revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:37
Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação
Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:59
"Esquemas" de vistos e venda de vagas de trabalho em outros países podem caracterizar crime internacional
Segundo uma reportagem do jornal O Globo, recentemente uma quadrilha de brasileiros foi presa por cobrar aproximadamente 122 mil reais para conseguir documentos falsificados de cidadania portuguesa, ou seja, eles falsificavam os documentos para conseguir a aplicação da cidadania no país.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:08
Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa
O texto pretendeu situar historicamente e constitucionalmente o estado de sítio, estado de defesa e estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas autorizativas que são taxativas. Também abordou a atual crise sanitária produzida pela pandemia de Covid-19 que impôs medidas restritivas e, até lockdown, mas, não se confundem com o estado de sítio nem o estado de defesa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:57
Empresa terá que indenizar consumidor por reserva de quarto compartilhado com outros hóspedes
A empresa terá ainda que restituir os valores pagos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:13
Tribunal de Justiça proíbe venda de cigarros associada a outros produtos
Decisão é válida em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 08:45
Sérgio Moro aceita denúncia contra Lula e outros 12 por caso envolvendo sítio em Atibaia
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, as empreiteiras Odebrecht e OAS compraram e pagaram por melhorias no sítio como forma de propina ao ex-presidente.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:03
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:51
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:25
Juiz bloqueia bens de Ex-secretário da saúde e outros por contratação emergencial de lavanderia
No pedido cautelar de bloqueio dos bens, o MPDFT afirma que o ex-secretário levou adiante a contratação de empresas do ramo de lavanderia para prestação de serviços em hospitais públicos ligados à Secretaria de Saúde, sem o devido processo licitatório e a despeito da recomendação ministerial em sentido contrário
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:30
Jefferson e outros três mensaleiros ainda estão soltos e aguardam mandado de prisão do STF
Quatro meses após o fim do julgamento dos embargos declatórios do mensalão, os 25 condenados estão em situações diferentes. Até agora, 21 começaram a cumprir pena. Dezessete condenados estão presos e quatro estão em liberdade ? três cumprem pena alternativa e um está foragido. Para 11 réus, o processo está encerrado, sem chance de recurso
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:20
Negada liminar sobre troca de correspondência entre Marcinho VP e outros presos
O acusado é considerado ex-chefe do tráfico de drogas no Complexo do Alemão. Decisão levou em conta a possibilidade de o réu continuar a comandar o tráfico da cadeia
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MPF/RS recomenda que faculdades não cobrem por diploma e outros documentos
Procuradoria da República em Passo Fundo emitiu recomendação a 15 instituições de ensino superior da região
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:06
Proibição do transporte de lixo hospitalar por empresas de outros estados é inconstitucional
Para o colegiado, "a limitação do transporte e descarte dos resíduos do DF por empresas de outras Unidades da Federação além de violar o princípio da impessoalidade, não guarda consonância com qualquer interesse público que não a injustificável restrição ao referido mercado"
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:39
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Determinou também ao DF, por seu Secretário de Esportes e Lazer, seja quem for o ocupante do cargo, que nunca mais firme com os réus ou com entidades congêneres, convênios, que tenham por objeto repasses de recursos públicos, sob pena de pagamento de multa diária
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:16
STJ não julga mandado de segurança contra atos de outros tribunais
, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Prisão ilegal. Preso que sofre agressões por parte de outros presos.
Dever de preservar a incolumidade física e moral daqueles que estejam sob sua custódia. Responsabilidade objetiva e subjetiva do estado. Faute du service.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 15:08
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00