LEI Nº 13.679, DE 14 DE JUNHO DE 2018

sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.

Decreto nº 4.940, de 29 de Dezembro de 2003.

de hidrocarbonetos líquidos não destinadas à formulação de gasolina ou diesel.

Arquivado MS que pretendia impedir a tramitação de projeto sobre distribuição de royalties do petróleo

distribuição dos royalties sobre a exploração internacional de hidrocarbonetos fluidos

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.

Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.

Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012

especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o

Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.

atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

Apelação criminal em outros processos.

Roubo. Adolescente infrator. Alegação de coação moral irresistível. Improcedência. Condenação mantida. Medida de internação necessária devido à natureza da infração

Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes

Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário

Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes

Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Profissionais de outros estados reforçarão Defensoria Pública do Maranhão

Principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade

Fotografias. Indenização pela cessão a outros veículos de comunicação.

Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.

Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais

TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados

Duque de Caxias: Prefeito e outros três candidatos são processados

Todos os acusados ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por cometerem abuso de poder político