Plenário deve votar aumento de auxílio para os candidatos a juiz

PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!

Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

Precedentes Judiciais brasileiros

estenda desde os casos imediatamente relevantes até outros casos gerais do direito. A interpretação é

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, desde tempos longínquos. Nesse sentido retrata entre outros aspectos, o contexto histórico do Poder

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

por isso deixando de alicerçá-la. Outros aparecem na letra da lei, tanto ordinária quanto

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

outros dispositivos, proíbe a transferência de certos bens sensíveis de uso dual para o Irã

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.651, de 27 de maio de 1998, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e 11.292, de 26 de abril de 2006, e as Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, e 11.362, de 19 de outubro de 2006.

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

Este guia detalha o passo a passo da usucapião extrajudicial no RGI, desde a ata notarial até o registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem requisitos legais

O entendimento foi fixado pela Quarta Turma.

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes, com vistas à implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente, e dá outras providências.

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios