Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação

Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Ação de indenização por danos morais.

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.

Tributário. Mandado de segurança.

A sentença objeto de reexame merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

ABAT recebe procurador da Fazenda Nacional para expor sobre regularização fiscal em RJ, dia 14/10, 17h.

ABAT recebe procurador da Fazenda Nacional para expor sobre regularização fiscal em RJ, dia 14/10, 17h.

TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato

Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas reservadas a pessoas afrodescendentes e foi eliminado por não ser considerado pardo na avaliação dos membros da comissão.

Empresa de TV a cabo terá que ressarcir consumidor em dobro por falha na prestação do serviço

Ação de Indenização

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Quadrilha que fraudava Detran tem prisão preventiva decretada

A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, os acusados poderão influenciar nas investigações

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário

Justiça autoriza 1ª habilitação para casamento homoafetivo em Sergipe

Juíza afirmou que a diversidade dos papéis socioculturais, em especial a orientação sexual dos indivíduos, não deve importar a colocação dos casais homoafetivos à margem da lei

Recurso de apelação criminal. Acidente de trânsito.

Recurso da acusação objetivando a condenação

Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.

Admissibilidade.