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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:36
Globo vai processar "invasores"
Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:20
Recurso provido para outro fim.
Tráfico de drogas insuficiência materialidade e autoria demonstradas palavra dos policiais corroboradas pelos demais elementos carreados aos autos prova robusta condenação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21
O outro, o segundo sexo
A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem definiu a mulher foi: "Não se nasce mulher: chega-se a sê-lo". A construção do ser feminino é complexa e poliédrica, e ainda, em pleno século XXI nos deparamos com elevados índices de feminicídio, violência doméstica e assédios morais e sexuais. Ao final do texto que tem cunho didático, há um pequeno rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:27
Marcha da maconha: o outro lado
Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: raul@mp.sp.gov.br
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:56
Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?
Por Maria Isabel Montañés
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:45
Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro
De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 15:19
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 20:27
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:41
Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro
Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:13
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:00
Desembargadores do TJBA vão responder a outro processo disciplinar
Sindicâncias apontaram indícios de que eles não tomaram providências para sanar irregularidades administrativas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:00
Fabricante de brinquedos pode comercializar produto similar a outro
Relator entendeu que a concorrência desleal não foi verificada, uma vez que hoje em dia é inegável a tendência do mercado a criar produtos com algumas semelhanças a outros
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:30
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:38
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:38
TJ-RJ recebeu denúncia de plano para matar outro juiz
Juiz teria decretado a prisão de policiais ligados à máfia de caça-níqueis
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:10
Perícia inconclusiva pode ser suprida por outro meio de prova
Perícia inconclusiva quanto à constatação de conjunção carnal ante a particularidade de hímen complacente da vítima não torna seu resultado prejudicado, pois outros meios probatórios, como testemunhos, bastam para condenação.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:37
Fundadores do Skype abrem outro processo devido à espionagem industrial
A ação segue outro processo aberto por Niklas Zennstrom e Janus Friisled, através de outra empresa