Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP
Postado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:20 - Lida 579 vezes
Recurso provido para outro fim.
Tráfico de drogas insuficiência materialidade e autoria demonstradas palavra dos policiais corroboradas pelos demais elementos carreados aos autos prova robusta condenação.
TRÁFICO DE DROGAS INSUFICIÊNCIA MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS PALAVRA DOS POLICIAIS CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS PROVA ROBUSTA CONDENAÇÃO MANTIDA RECURSO PROVIDO PARA OUTRO FIM. TRÁFICO DE DROGAS DESCLASSIFICAÇÃO PARA ART. 28 DA LEI DE DROGAS IMPOSSIBILIDADE PEQUENA QUANTIDADE NÃO AFASTA A TRAFICÂNCIA CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO INDICAM A MERCANCIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO PROVIDO PARA OUTRO FIM. Apelação Criminal nº ...