Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP

Recurso provido para outro fim.

Tráfico de drogas insuficiência materialidade e autoria demonstradas palavra dos policiais corroboradas pelos demais elementos carreados aos autos prova robusta condenação.

TRÁFICO DE DROGAS INSUFICIÊNCIA MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS PALAVRA DOS POLICIAIS CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS PROVA ROBUSTA CONDENAÇÃO MANTIDA RECURSO PROVIDO PARA OUTRO FIM. TRÁFICO DE DROGAS DESCLASSIFICAÇÃO PARA ART. 28 DA LEI DE DROGAS IMPOSSIBILIDADE PEQUENA QUANTIDADE NÃO AFASTA A TRAFICÂNCIA CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO INDICAM A MERCANCIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO PROVIDO PARA OUTRO FIM. Apelação Criminal nº ...

Palavras-chave: Condenação; Tráfico; Drogas; Insuficiência