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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:20
Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia
determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:37
Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo
aos cidadãos e outro Direito Penal que afirma ser voltado ao inimigo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:20
Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE
venda de imóvel residencial, caso o contribuinte adquira outro imóvel residencial
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:55
Decretada prisão preventiva de homem que atropelou irmãos em Nova Ramada
Juiz decretou a prisão preventiva ao homem que atropelou irmãos, um com 8 anos e outro com 11 anos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:14
Empresa não deve indenização a passageira que dorme e perde desembarque
disponibilizou meio para levá-la até o destino certo, mas familiares a impediram de pegar outro ônibus
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:39
Consumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada
através de transferência bancária, para outro banco, pois a autora não era, sequer, correntista do banco Industrial
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:05
Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis
posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:45
Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas
participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:24
Adiado júri de crime por bala perdida
Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:11
Autor pode eleger foro para ação de abstenção do uso de marca cumulado com pedido de indenização
Embora haja uma relação de prejudicialidade, pois a reparação só será apreciada se o outro pedido
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:36
TJ confirma decisão que impede aposentado de acumular benefícios do INSS
doença auditiva e problemas na coluna em decorrência do seu trabalho. assim, requereu a concessão de auxílio-acidente junto com o outro benefício
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33
Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta
necessidade de autorização do outro. Portanto, uma conta corrente dessa natureza não torna irregular a penhora
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:26
Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão
uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20
Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador
constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:32
Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias
O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:45
Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede
O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 12:33
Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto
Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Assédio processual. Terceirização ilícita. Fraude á vedação de contratação sem concurso público. Litigação de má-fé.
ordem constitucional, o outro de ordem infraconstitucional, ao perpetrar terceirização ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Constitucional. Tributário. 1. ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Itens 21 e 21.1 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003.
Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:36
São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da
