Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

necessidade de autorização do outro. Portanto, uma conta corrente dessa natureza não torna irregular a penhora
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:26

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20

Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador

constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:32

Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias

O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:45

Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede

O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 12:33

Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto

Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Assédio processual. Terceirização ilícita. Fraude á vedação de contratação sem concurso público. Litigação de má-fé.

ordem constitucional, o outro de ordem infraconstitucional, ao perpetrar terceirização ilegal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário. 1. ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Itens 21 e 21.1 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003.

Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:36

São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens

É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:37

Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:22

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:19

A importância e a segurança da matrícula para o proprietário no Direito Imobiliário

firma ou outro método que não seja obtido em cartório, não têm garantias de serem os donos do imóvel ou terreno
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42

Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41

Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:07

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:21

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica

cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).
Array Publicado em 2017-04-10T14:01:38+00:00

A derradeira lição de Zygmunt Bauman

, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 30172

necessidade de autorização do outro. Portanto, uma conta corrente dessa natureza não torna irregular a penhora

uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros

constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro

O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três

O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em

Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo

ordem constitucional, o outro de ordem infraconstitucional, ao perpetrar terceirização ilegal.

Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.

É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.

resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.

firma ou outro método que não seja obtido em cartório, não têm garantias de serem os donos do imóvel ou terreno

conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.

para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.

R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.

cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).

, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos