Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação

O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos

Justiça decreta nova prisão preventiva de acusado de abusar sexualmente de adolescentes

Mais denúncias levaram a mais um pedido de prisão preventiva contra o professor de lutas que é acusado de abusar sexualmente dos seus alunos

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

Crime de homicídio na sua forma tentada.

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Dano moral. Injúria. Agricultor.

Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.

Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos

A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

Documento altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentos inerentes às intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Vídeo: Mensalão: relator do processo começa apresentar voto

Supremo inicia a fase de apresentação do voto do relator geral do processo, ministro Joaquim Barbosa

Adicional de risco. Inexistência do direito.

Trabalhador avulso que opera em prol de empresas portuárias privadas.

Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta contra o diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento