Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.

As origens da República brasileira

Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer

Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz

O planejamento sucessório sob a perspectiva das holdings familiares

Facilitando os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura.

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.

A tecnologia está em todos os lugares, setores e tipos de negócio e também chega a esfera pública

Por Gustavo Rocha.

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.

Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.

Juízo federal julgará ações contra supressão da franquia mínima de bagagem

A seção não analisou o mérito das ações; apenas definiu a competência para o julgamento da matéria.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (05 a 09 de Setembro de 2016)

Recurso de revista. Invalidade do acordo de compensação. Banco de horas.

Critério de apuração das horas extras. Dano moral. Revista de bolsa.

Empresa indeniza por perda auditiva

O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa

A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.