Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

As sentenças declaratórias são passíveis de execução?

Uniersidade Federal de Sergipe, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 10:55

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julga reclamação de comercinate sobre penhora

base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era residencial e indivisível.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:30

Feto pode receber indenização por danos morais

possui direitos da personalidade, ao menos reflexamente, e por isso pode receber a proteção do ordenamento jurídico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.

O contrato de estágio tem previsão no ordenamento jurídico, e afasta a formação da relação de
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

com o ordenamento jurídico como um todo, sendo indispensável a exposição de motivos dos atos
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

constitucional da dignidade da pessoa humana, como a garantia das necessidades vitais de cada cidadão brasileiro.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

condição de núcleo basilar do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, o escopo do presente artigo
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Arbitragem na Justiça Laboral

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Prisão temporária

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Fábrica de criminosos

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 29849

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

Uniersidade Federal de Sergipe, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São

base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era residencial e indivisível.

possui direitos da personalidade, ao menos reflexamente, e por isso pode receber a proteção do ordenamento jurídico

para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.

O contrato de estágio tem previsão no ordenamento jurídico, e afasta a formação da relação de

com o ordenamento jurídico como um todo, sendo indispensável a exposição de motivos dos atos

constitucional da dignidade da pessoa humana, como a garantia das necessidades vitais de cada cidadão brasileiro.

, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo

condição de núcleo basilar do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, o escopo do presente artigo

Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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