As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul

Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

Sarney "no limite?"... pois o povo brasileiro já passou de seu limite de tolerância...

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.

União Estável e o Direito de Família: uma retrospectiva histórica

O surgimento da União Estável no regime jurídico brasileiro é de fato um marco histórico relevante

Lei n. 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

O presente artigo visa analisar o instituto guarda compartilhada que se tornou regra no ordenamento

Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do