Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo

Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Direitos dos animais ganham destaque no Brasil

, especialização para tratar dos casos envolvendo os bichinhos crescem no ensino acadêmico.

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).

Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Supersimples dos advogados deve ser sancionado na próxima quinta-feira

A inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios do país

Novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

Comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira

Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos

Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça

Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.

A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Decreto nº 4.773, de 7 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação

A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.

Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais

Conselho da Justiça Federal pedindo suplementação do valor já repassado

Candidata garante posse em concurso público com base em declaração fornecida pela instituição de ensino superior

curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem