OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de

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É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

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OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

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OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os

Divulgado o resultado final da 1ª fase do XIII Exame da Ordem

Os candidatos aprovados nesta fase serão convocados para realizar a 2ª fase (prova prático-profissional) no domingo, dia 1º de junho

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do

Habeas corpus. Homicídio doloso.

Ordem concedida.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor contra crianças de 9 e 2 anos. Citação por edital. Art. 366 do CPP.

Ordem denegada.

Mandado de segurança. Ação de Separação Judicial. Imóvel doado por ambos os pais.

Ordem concedida.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do Ministério Público Estadual na OAB

Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.