Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.

Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência

Em seu voto, seguido pela unanimidade do colegiado, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a discussão sobre eventual ilegitimidade da Funcef e da Petros para atuar na ação não justifica paralisar o seu andamento.

HC. Falta disciplinar de natureza grave cometida pelo reeducando. Reconhecimento após regular tramitação.

RESP em HC. Sonegação fiscal. Lançamento tributário.

Condição objetiva de punibilidade. Decisão mantida.

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.