Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

Ação de obrigação de fazer

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

?Tem-se a impressão de que "Claudionor Reis", interrogado que compareceu na audiência de inquirição de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

Advogada indenizará ex-marido por ofensa moral em separação judicial

Advogada que atuou em causa própria no processo de separação judicial teria chamado o ex-marido de

TJSP orienta sobre autorização judicial para viagem de menores

No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da Infância e da Juventude para solicitar autorização para os filhos viajarem.

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.

Juros moratórios. Natureza indenizatória.

Após decisão judicial candidato a delegado ganha 4 pontos

O pedido do candidato solicitava a anulação de duas questões da prova objetiva e atribuição de nota máxima em dois quesitos da prova subjetiva.

Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à celeridade, retardando o cumprimento das decisões judiciais.

Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial

Nos termos da Orientação Jurisprudencial 359, da SDI-1, do TST, a ação ajuizada por sindicato, como substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido declarada a sua ilegitimidade ativa.

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Acordo judicial. Trabalho autônomo. Doméstico. Contribuição previdenciária não-obrigatoriedade.

Das contribuições previdenciárias. Prestação de serviços domésticos sem vínculo empregatíco.

Acordo judicial. Trabalhador autônomo. Incidência de contribuições previdenciárias.

Insurge-se a recorrente contra a decisão de fl. 15 que homologou o acordo celebrado entre as partes, sem reconhecimento de vínculo de emprego, sendo omissa quanto ao recolhimento das parcelas previdenciárias devidas.

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

depositário judicial infiel foi rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma

Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial

O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Delito de trânsito. Homicídio culposo. Sentença condenatória. Perdão judicial. Apelação.

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações