Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa

O réu terá que indenizar o autor em R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigido monetariamente e com juros de mora a contar deste arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil. 

Operadora de TV é condenada por cobrança indevida de equipamento

O valor é referente ao dobro do que lhe foi cobrado indevidamente em aluguel de equipamento do serviço de TV por assinatura da empresa.

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.

Operadora terá que indenizar consumidora por interrupção de serviços

Tribunal modificou em parte decisão da comarca de Juiz de Fora

Operadora de caixa chamada de "lerda" será indenizada

Operadora receberá R$ 10 mil porque era frequentemente chamada de "lerda" pela sua encarregada

Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões

Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída

A acusada foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática de furto em continuidade delitiva

Operadora de celular deve indenizar cliente por contrato irregular

Autor moveu ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória contra a companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção ao crédito, embora não houvesse qualquer vínculo jurídico entre as partes que pudesse justificar a restrição

Operadora de saúde condenada por demora em autorizar procedimento

A GEAP deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil

Operadora de Turismo condenada a pagar indenização a cliente humilhada

A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso pediram a devolução do cheque, o qual a cliente se recusou a devolver.

Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado

A Vivo S/A foi obrigada a reconhecer como empregada uma operadora de telemarketing que prestava

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais