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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:40
Município é condenado a indenizar
O município de Pará de Minas foi condenado a pagar R$8.300,00 por danos morais, a um morador da cidade devido a um acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:51
Tribunal condena hospital por problemas durante parto
Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:45
Oeste Ocidental condenada por motorista apressado
A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:15
Atestados de incapacidade para trabalho devem ser atuais
A decisão da câmara julgadora foi unânime e contou com a participação dos desembargadores Clarice Claudino da Silva (relatora), José Silvério Gomes (primeiro vogal) e Márcio Vidal (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:06
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:46
Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura
A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:15
Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil
Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:20
Centro Ortopédico de Ceilândia é condenado a indenizar por erro de material em cirurgia
A paciente será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter tido sua cirurgia para colocação de pinos interrompida por erro no material utilizado no procedimento
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:10
Sendas terá que pagar indenização por queda de idosa
A rede de supermercados Sendas terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, pela queda de uma cliente idosa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 15:25
Estado do Rio paga indenização por agressão de PM
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por agressão indevida de policial militar.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:28
TJ condena empresa de ônibus por acidente
O Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa de ônibus Oeste Ocidental a pagar R$ 25 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira depois de uma queda sofrida no interior de um de seus veículos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 15:43
5 mil para vítima de queda em fosso no prédio de prefeitura
Consta nos autos que o local seria destinado a colocação de elevador e não possuía nenhuma proteção ou sinalização, fato comprovado por testemunhas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 16:38
Reconciliação de casal não cessa ação contra homem que agrediu companheira
Para afastar ilicitude da conduta, homem argumentou que sua companheira o havia perdoado das agressões.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:23
Homicídio com invasão de domicílio por dívida de tráfico justifica prisão preventiva
De acordo com a denúncia, o crime teria ocorrido em razão de uma dívida de R$ 20 da vítima, contraída pelo consumo de entorpecentes
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:23
Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame
TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 18:32