Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão