Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Sindicato firma acordo no TRT para encerrar greve de trabalhadores em Taubaté

de duas empresas, atuantes do mesmo canteiro de obras

Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades

DNER e a empresa para execução de obras emergenciais na MA-222

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior

incorporadora não responde pela destruição decorrente de obras futuras no local

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou

Condomínio deve manter área verde para assegurar preservação ambiental

Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental.

Prefeita de cidade na Paraíba corta o próprio salário para economizar

Município de Monteiro não entrou no Fundo de Participação da União. Dívidas foram renegociadas para que obras da cidade não parassem.

Ação Indenizatória. Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ.

Tese autoral baseada na queda em buraco existente em ponte, decorrente da má conservação desta via durante a realização de obras públicas.

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

danificado em razão de inadequações nas obras realizadas pela fornecedora de serviços.

Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública

Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.

STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais

incidentes na execução pública de obras musicais e à organização do Ecad.

Monsenhor do Vaticano é preso por lavagem de dinheiro

contas no Instituto para Obras Religiosas, o Banco do Vaticano

Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ingresso na ADI das biografias

Entidade será parte na ação que contesta a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de obras

Reportagem de revista não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto

superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes

Ex-prefeito de Itapaci (GO) é condenado por ato de improbidade administrativa

com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura