Restrição de idade para matrícula na escola não fere princípio da acessibilidade

etário para definição do ingresso na pré-escola e no ensino fundamental não viola o princípio da acessibilidade obrigatória à educação básica

O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico

Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário

Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município

Prefeitura deverá realizar obras no local.

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.

Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.

Turma determina desocupação de imóvel em área de obras

Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico

Convênio permite contratação de ex-detentos para trabalhar em obras

Convênio faz parte do programa, criado pelo CNJ, Começar de Novo. Iniciativa busca a prevenção da reincidência criminal por meio do trabalho

Atingidos por obras da Copa de 2014 tem MS negado

Justiça nega recurso contra o Decreto que visa a desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral

Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.

Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória

Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi

Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos

Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte

MPT pede interdição de obras na Arena da Amazônia

Dois operários morrem em menos de 24 horas em um dos estádios da Copa do Mundo de 2014

Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado

O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade