Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.

DIREITO AUTORAL ? Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão - Reprodução de obras literárias sem autorização ? Prova pericial atestando a ocorrência de contrafação ? Recurso contra sentença de procedência em relação ao Centro Acadêmico contrafator e de improcedência em relação à Universidade onde sediado aquele ? Descabimento ? Responsabilidade solidária entre os demandados ? Inexistência ? ...

Palavras-chave: Direito Autoral Reprodução Obras Literárias Autorização Indenização