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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:40
Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
A Turma manteve decisão que a proibiu o Wal Mart de utilizar a mão de obra de seus empregados em
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:20
Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA
SEMA e condenou a UTE Porto do Itaqui a submeter ao Ibama o pedido de licenciamento ambiental da obra
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40
Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica
razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40
Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005
ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:44
Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização
Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:38
Anulada multa imposta a prefeito que recorreu de sua cassação
semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:43
SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15
CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas
dona da obra que realizou um contrato de empreitada, não gerando para si responsabilidade
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:32
Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.
referente à exação denominada "contrapartida", devida como condição para regularização de obra realizada
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:44
Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes
do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:03
Construtora terá que devolver valores por atraso na entrega de imóvel
parcialmente a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, e levou em consideração o atraso na entrega da obra.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Abuso de direito.
Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência
Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar
da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53
Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral
Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:02
Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária
O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:58
Religião sem Deus.
Uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com ênfase na obra
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:28
Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos
As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:13
TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
