STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Juiz mantém falência do Grupo OK

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.