AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP

Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão

Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Não cabe ação rescisória para discutir verba honorária

Ação rescisória possui ?caráter excepcionalíssimo?, com intuito de proteger a efetividade da prestação jurisdicional

Intervalo interjornadas.

O desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de 11 (onze) horas entre as jornadas não se trata de mera infração administrativa.

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Proposta pune quem paga por serviços sexuais

O Projeto de Lei 377/11

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

País terá campanha de combate à exploração sexual

Não cabe ação rescisória para discussão de verba honorária irrisória ou excessiva

STJ decidiu que não é cabível ação rescisória para discutir honorários de sucumbência quando o debate se refere à justiça do valor fixado

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Governadores pressionam por mudanças

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização