Proposta pune quem paga por serviços sexuais
O Projeto de Lei 377/11
A Câmara analisa o Projeto de Lei 377/11, do deputado João Campos (PDSB-GO), que criminaliza o ato de pagar ou oferecer pagamento a alguém pela prestação de serviços de natureza sexual. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40 ) e prevê pena de um a seis meses de detenção. Proposta idêntica, apresentada pelo ex-deputado Elimar Máximo Damasceno, foi arquivada no final da legislação passada.
Campos argumenta que o objetivo do projeto é coibir a prostituição – prática que, segundo ele, é tradicionalmente associada a outras atividades prejudiciais à sociedade, como o crime organizado, a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de drogas.
O parlamentar explica que o objetivo da proposta é punir a conduta do indivíduo que paga ou oferece pagamento pela prestação dos serviços sexuais, e não da prostituta ou do prostituto. Na opinião do deputado, a decisão de se prostituir, na maioria dos casos, é provocada por circunstâncias sociais e não deve ser punida.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Jailson Passos funcionário público21/05/2011 1:34
vc acha mesmo que uma lei vai mudar essa situação? Quando esse povo vai entender um monte de palavras não muda atitudes de um povo....
FERNANDO PASSOS aposentado 24/05/2011 14:25
Caro Jailson, espere até os Deputados perceberem que podem instituir o imposto da \\\"latrina\\\". A defesa deste lei é justa. Imagine eu, que vou ao banheiro apenas uma vez por semana e meu vizinho, cheio de crianças, sendo que todas defecam várias vezes ao dias. É justo eu pagar o mesmo valor de impost. PORQUE NÃO INSTITUIR O TRIBUTO DA LATRINA. a final, DINHEIRO NÇAO FEDE.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito21/05/2011 8:19
Querem acabar com a profissão mais antiga do mundo. Vão acabar com a vila mimosa.
Leopoldo Luz advogado21/05/2011 10:04
O nobre deputado de Peixe, TO, delegado de polícia tem bons projetos, garantistas (transexual, furto de pequeno valor, suspensão condicional da pena), mas nesse, não foi nada bem. Projetos \\\"moralizantes\\\" que tentam estender a mão punitiva do estado sobre opções de cunho privado, sem vítimas específicas, se não barrados pela votação bicameral, tornam-se mero objeto de chacota popular, desprivilegiando o próprio poder público.
Clóvis Tavares da Silva Júnior Advogado21/05/2011 19:23
Se fosse aprovada esta norma, seria mais uma \\\"letra morta\\\" no nosso ordenamento jurídico...
Luiz Gustavo curioso21/05/2011 20:22
Nao se esqueca de pedir a nota fiscal para a devassa, evitando assim a majoracao do valor do servico no calculo da multa...
Wolney advogado22/05/2011 1:12
Éra só isso que faltava. Esse ilustre parlamentar \\\" deputado João Campos (PDSB-GO), \\\" será que não tem nada mais pra fazer? ou ao menos, nada mais produtivo?
Carol Estudante23/05/2011 10:22
A curto, prazo, aparentemente pode até resolver. A longo prazo, o ideal seria resolver os problemas sociais que levam à prostituição como por exemplo a EDUCAÇÃO!!!
Fatima Nauderer advogada23/05/2011 10:53
Essa proposta desse parlamentar demonstra o quanto estamos mal assessorados por aqueles que indevidamente ocupam tais cargos. Pergunta-se: Qual é o projeto que virá em substituição ao não pagamento de tais valores a quem deles faz jus? Com certeza nós contribuintes e que pagaremos por tal absurdo
Fernando Funcionário Público23/05/2011 13:24
Porque o nobre deputado não propõe um projeto de Lei para erradicar a pobreza?! Sem pobreza, o índice de prostituição chegaria a quase zero.
Dovaní Zangari advogado23/05/2011 16:17
Esse projeto é tão absurdo e sem sentido, como se fosse propor um projeto pra mudar o no da Capital - Brasília. Caro e Ilustre Deputado, com todo respeito, respeite quem lhe depositou um voto de confiaça. Seja mais criativo na função que exerce.
Luiz Caetano de Salles professor universitário31/05/2011 17:07
Acho que vcs não entenderam a mens legis embutida na proposta do deputado. O que ele quer é elevar a autoestima das pessoas, para que elas consigam dar irrestíveis cantadas e assim fazer sexo sem precisar pagar pelo \\\"serviço\\\" (como está escrito). Ou seja, tem que fazer \\\"por amor\\\"; quem só conseguir fazer sexo por causa da grana será multado. Rsss. Já que é para gozar, vamos gozar.
carlos engenheiro03/06/2011 21:34
que tal um projeto de iniciativa popular para criminalizar desperdicio de dinheiro publico com projetos idiotas e a cassacão destes parlamentares ...
Sérgio Advogado06/06/2011 22:47
Esse projeto de lei n. 377/11 do deputado João Campos do PSDB/GO, em que visa a criminalização da prostituição no Brasil, já nasceu morto! Uma vez que, a prostituição sempre existiu na história da humanidade e se fosse considerado crime o ato de pagar uma prostituta para ter relações sexuais, atenta contra a liberdade do homem e da mulher, em dispor do seu corpo da maneira que quiser. Claro que a prostituição infantil deve ser combatida como já se faz há vários anos, mas a prostituição de uma mulher e de um homem adulto dever ser encarada de uma outra forma. Existem milhões de homens no Brasil que dependem de prostitutas para sobreviver, pois os mesmos são incapazes de arrumar uma namorada ou alguém para relacionar sexualmente. Sendo assim, esse projeto é uma \\\"castração\\\" a esses homens e seria um grande caos para a sociedade masculina brasileira, como também para as prostitutas. Considerando que há a superlotação das cadeias no Brasil, iria chegar a um ponto que vários criminosos iriam lotar ainda mais as mesmas, e não iria haver lugar para colocar tantos criminosos. Sou capaz de arriscar, que quase 50% da população masculina no Brasil iria viver nas cadeias brasileiras! Deveria sim, era legalizar a prostituição no Brasil, a exemplo do que ocorreu na Holanda. Pois a prostituição é uma profissão muito valorizada pelo público masculino! Torço então, para que as prostitutas consigam o seu reconhecimento no Brasil e possam cada vez mais satisfazer os desejos sexuais dos homens que são incapazes de arrumar uma parceira! Pela legalização da prostituição já e que possa aumentar cada vez mais o seu número no Brasil! Nota zero para o projeto de lei do referido deputado!
Luis Miguel Arte finalista05/07/2011 13:13
da mesma forma que as circunstâncias levam alguem a se prostituir, também existem casos em que as circunstâncias levam alguem a pagar por sexo. Esse é o meu caso. Eu sou o tipo de homem que qualquer mulher diria que não ficaria comigo nem que eu fosse o ultimo homem da face da terra. Sou muito feio e nerd, não pego ninguem, não tenho uma paquera nem por brincadeira. Se não existissem prostitutas hoje eu não saberia o que é sexo. meu primeiro e unico beijo de lingua foi com prostituta. Sexo é uma necessidade humana, por isso dependo desses serviços. Sei que boa parte de quem procura esse tipo de serviço não tem os mesmos motivos que eu, mas esses são meus motivos. Por isso não acho justo tornar crime pagar por sexo. É revoltante ser crime eu tambem sentir desejo sexual. A melhor solução seria regulamentar a profissão. E atraves disso poderia saber quem está nessa vida por vontade propria e quem foi enganado e agora ta vendendo o corpo por ser ameaçado. Atraves da regulamentação poderia descobrir quem ta sendo aliciado ou não. Não vamos generalizar, pois tambem tem mulheres que gostam da profissão, e fazem porque amam a profissão.
Ramerson thaide nenhuma03/06/2012 20:25
Se isso acontecer eu to f.u.d.i.d.o,terei que mudar de país,venderei a minha alma ao diabo só pra conseguir uma mulher gostosa,ou então eles terão que ter um curso de sedução de graça ou então terão que baratear as cirurgias plásticas.
Merick Schwenck de Almeida sua profissão04/11/2012 19:21
Acho que esse projeto de lei devia ser revisto. Quem paga por sexo não é criminoso. Espero que essa lei não seja aprovada. Sugiro que façamos um abaixo assinado contra esse projeto de lei!