Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Furto de veículo em estacionamento público não gera obrigação de indenizar

Os magistrados concluíram que o réu não assumiu a responsabilidade pelo depósito e pela vigilância dos veículos que estavam no estacionamento público.

TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”

A Decisão foi unânime.

Primeira Turma mantém condenação de hotel por propaganda em estrada sem autorização

A decisão foi unânime.

Contagem de tempo de serviço não deve ser aplicada para cargo acumulado indevidamente

Ex-oficial da polícia não conseguiu juntar acúmulo de tempo em que ocupou dois cargos públicos

Justiça Federal condena Zezé Perrella por improbidade administrativa

Sentença exige que senador perca função pública e tenha direitos políticos suspensos por 3 anos

Lei que autoriza a colaborar com eventos religiosos é inconstitucional

Enquadramento de eventos religiosos como eventos artísticos ou culturais, para fins de colaboração de interesse público, para fins de repasse de recursos públicos, contraria a toda evidência os objetivos da Lei Orgânica

Multas de trânsito. Placa de automóvel clonada.

Anulação de multas emitidas pelo DER/MG.

Banco é condenado por incluir em cadastro de inadimplentes homem que não financiou veículo

Compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e a declaração judicial de inexistência do débito.

Servidor público do poder executivo federal. Exercício de função comissionada junto ao poder judiciário.

Direito administrativo. Incorporação de quintos. Observância da função efetivamente exercida. Recurso especial da união federal desprovido.

Acusado de matar rapaz que cortou pipa é condenado

Ação penal

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em 3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Peça Criminal Informativa

Peça Criminal Informativa.

Juiz derruba exigência de procuração para acesso de dados na Receita

Medida provisória, editada em outubro, obriga os advogados a apresentarem uma procuração para representar seus clientes em questões envolvendo a Receita

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição