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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:39
Jornal deve excluir foto de enfermeira associada ao coronavírus de site e redes sociais
paciente no DF está isolada”, fez parecer que a requerente é a profissional a que se refere a matéria.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36
Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:37
Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ
No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55
Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado
O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:45
Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais
A companhia do Metropolitano do DF, informou que os agentes de segurança foram acionados por
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:30
Negado Habeas Corpus para diretor da Delta
passagem de ônibus no DF, o que renderia mensalmente cerca de 60 milhões de reais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:30
Candidato acometido de câimbra não pode ser considerado inapto em teste físico
natação do concurso público para entrar para o Corpo de Bombeiros do DF
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:30
Gim Argello tem inquérito contra ele aberto no Supremo
acusação, ele foi responsável por um prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos quando presidente da Câmara Legislativa do DF
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:15
Reconhecido direito de renúncia à aposentadoria
Piloto Brasília/DF, tem reconhecido seu direito à renúncia de aposentadoria por idade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:45
Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada
DF, que determinou o bloqueio dos bens da deputada distrital Eurides Brito.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou mandado de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:20
Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST
10ª Região (DF/TO) para anular o acordo de reintegração, sob a alegação de fraude.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos
dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.
favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Concurso público. Questão contendo matéria não prevista no edital. Ilegalidade. Existência. Atribuição de pontos. Antecipação de tutela.
decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:43
Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional
disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.
Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:02
STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília
Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF
