Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Processo Penal da OAB/MT e da Comissão de Direito Constitucional. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.

Sub-rogação. Impossibilidade.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Justiça suspende efeitos da 'Lei do Pai Nosso' em município

Justiça suspende a lei que obriga os estudantes da rede pública de ensino da cidade a rezarem todos os dias antes das aulas

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Bispo encerra greve de fome

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER