Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Justiça suspende efeitos da 'Lei do Pai Nosso' em município

Justiça suspende a lei que obriga os estudantes da rede pública de ensino da cidade a rezarem todos os dias antes das aulas

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Bispo encerra greve de fome

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

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Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

Muitos Cartórios equivocadamente cobram ITBI por cada uma das cessões e promessas de cessão realizadas…

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada

Diante da presunção de que a dispensa tinha sido discriminatória, a Turma, por unanimidade, deferiu ainda o pagamento de indenização de R$ 10 mil.

Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar empregada portadora de esclerose múltipla

Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.