Modelo de agravo em execução penal

Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal

Resolução do CNJ modifica a consulta processual

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet

Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura

Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Ação de manutenção de posse I

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor

Penal. Habeas corpus. Furto de sessenta reais. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Concedida a ordem para trancar a ação penal ajuizada contra o paciente.

Preciso de Advogado(a) para legalizar a existência da minha Associação, ONG, Organização Religiosa ou Projeto Social?

O registro desse tipo de pessoa jurídica é feito nos Cartórios de RCPJ e atualmente pode ser resolvido inteira e rapidamente pela Internet através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios de RCPJ.

Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019

O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.

Retratação de Confissão

Retratação de Confissão.

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo

Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.

Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado

Penal e Processual Penal.

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.

Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência

Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência.

Petição requerendo o julgamento em razão do abandono. NCPC

Petição requerendo o julgamento em razão do abandono.

DILAÇÃO DE PRAZO. NCPC

Petição para Dilação de Prazo