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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Da infração administrativa continuada
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 12:11

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:08

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Falência. Subsidiária integral de sociedade de economia mista. Art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil. Art. 242 da Lei nº 6.404/76.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:44

TSE divulga títulos cancelados em todo o país
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:40

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:16

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:08

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Drogas

Exibindo resultado de 11201 até 11220 de um total de 15191

Da infração administrativa continuada

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Falência. Subsidiária integral de sociedade de economia mista. Art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil. Art. 242 da Lei nº 6.404/76.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

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