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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:25
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:17
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a publicação no órgão oficial somente será
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário
Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento. REFIS com negociação para dívidas que ressurgem já existe.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:36
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
Para o colegiado, não houve fundadas razões, tampouco comprovação de consentimento válido para a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:26
Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia
São 687.197 óbitos e 34.792.386 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:05
CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica
Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
O presente artigo científico tem por escopo, apresentar de maneira analítica e biográfica o índice
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:46
Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo de empregadora após o expediente
Os pedidos formulados na ação foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 09:29
Brasil registra 10 mortes por covid em 24 horas e mais de 664 mil óbitos desde o início da pandemia
São 664.189 óbitos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:13
Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:07
Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?
Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a alta do gás, dos alimentos e como pode refletir sobre financiamentos de crédito.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:41
Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico
Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:04
A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais
O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:24
O Assédio Moral nas empresas de call center: uma análise dos possíveis obstáculos na caracterização da conduta assediador
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral nas empresas de call center.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 12:53
Vaqueiro que teve lesões degenerativas na coluna não consegue provar nexo causal entre o trabalho e a doença
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 10:00
STJ decide que o não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
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Array Publicado em 2022-02-10T18:25:26+00:00
