Home- busca: O-Rio-Branco--TJAC
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:45
Questões de Legislação
- Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:01
Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:44
Justiça condena 21 pessoas por envolvimento com tráfico em micaretas
As drogas eram vendidas por jovens, alguns de alto poder aquisitivo, em festas e micaretas de São José do Rio Preto
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:58
Idoso tratado com truculência por agente do metro será indenizado
A empresa Metrô Rio foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.100 mil a um idoso, usuário de seu serviço
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:41
Procon-RJ notifica Light para explicar explosões em bueiros
Na sexta-feira (1º), cinco pessoas ficaram feridas após um bueiro voar pelos ares em Copacabana, na zona sul do Rio
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:55
Justiça acolhe pedido da AGU e autoriza que trilhos de trem aprendidos sejam aproveitados no RJ
destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura ferroviária do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:16
Mantida decisão do CNJ que impôs limitações à responsável temporária por cartório gaúcho
Foi negado liminar no Mandado de Segurança contra ato do CNJ que impôs restrições à atuação de responsável temporária por cartório no Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:30
CBTU é condenada a pagar mais de R$ 27 mil a passageiro que perdeu uma perna em acidente
Justiça do Rio, relatora do recurso impetrado pelas partes.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 18:50
Mantida execução penal de advogado que sonegou documento de valor probatório
Ele indeferiu pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, no Habeas Corpus (HC) 104290.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:55
Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF
Conforme a denúncia, ele teria retirado da 9ª Vara Cível da cidade do Rio os autos de processo cível que lá tramitava e não os teria devolvido.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:20
Batman é condenado por posse de armamento pesado
Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:31
American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.
Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido
Adriana Mara Serrat de Laet ajuíza ação trabalhista em face de Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento, Rio Bravo Investimentos S.A.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:11
Detran condenado a pagar indenização a taxista
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.
